Dow Brasil indenizará família de operário morto

Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho

TJRN condena a Sony Brasil Ltda

Cliente que comprou um Playstation II com defeito receberá R$2.322,10 por danos materiais e morais

HSBC Bank Brasil S.A. - Banco múltiplo.

Sucessão. Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Câmara aprova criação da TV Brasil

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/

A evolução da carga tributária no Brasil

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC

Questões de Direito Previdenciário

do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

ocorrência de determinados eventos e resultados em jogos e, assim, elevar os ganhos com apostas em sites especializados.

Vedação a menor em sorteios não impede premiação

A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e

Chega à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa de 2014

com essa finalidade. Projeto fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios

MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu

comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor

Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul

Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.

STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais

obtidas na investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças judiciais em favor de proprietários de casas de bingo e jogos de azar.

Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar

à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.